Relatório da Plenária Final do dia 26/02/2011
Local: Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, 100 - Centro - São Paulo.
Horário: 09h00-14h00
Estavam presentes na plenária: Alan Mazoni Alves, Maria Aparecida Antunes Horta e Maria Tereza Secco (CECIR), Vinicius Xavier (EJA-EMBU), Carolina Roland (SESI), Célia Verna, Juraci de Oliveira e Felipe Athayde Melo, (FUNAP), Iraci Ferreira (ESPAÇO), Agnes Castro, Victor Hugo Batista e Luis Felipe Soares (Ação Educativa), Claudete Alves, Izaura Naomi, Conceição Aparecida e Gessy de Oliveira (SME-Mauá), Jorge Rodrigo e Francisca Inácia (MOVA-Guarulhos), Antônio Coelho, Siméia de Matos e Izilda Corrêa (CIEJA-Cambuci), Carla Maio (SME Guarulhos), Rosemeira Colin (SME-Rio Claro), Adriana Cammarosano (Américo Brasiliense), Neide Barbosa (EMBU das Artes), Vila Araujo (ASPF), Maria Clara Di Pierro (FEUSP), Arcilei Celio (SME Várzea Paulista), Izalto Junior (FUMEC Campinas), Vinicius Zammataro (Embu), Idalina de Andrade (Getulina), Ingrid Ramanush e Nicolas Ramanush (Embaixada Cigana), Cleusa Ramos e Mauro Olintras (Diadema), Ophelis Françoso (Editora Moderna), Daniela Aparecida (SME Itatiba), Aparecida Donizetti (SME Guapiaçu), Dulcinéia Ferreira (UFSCAR), Maria Barbosa e Fabiola Pereira (MOVA-ABC), Andréa Gonçalves (Piracaia), Maura Augusta (PROGER), Janis Kunrath (Associação Cantareira), Adriana Silva e Tereza Jeronimo (SME SBC), Iva Mendes (MOVA-SP), Maria Lídia (Caminho Novo), Sonia Cabral (Centro Sócio Educacional), Alexandre Luiz e Elisabete Laurencino (SME Matão), Cláudia Aparecida (Departamento de Educação), Adriana Piccolo, Erica Manzini e Susana Aparecida.
1 – Parte Formativa:
A reunião iniciou com a exposição de Felipe Athayde Lins de Melo, Superintendente de Formação, Capacitação e Valorização Humana da FUNAP - Fundação Dr.Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, que abordou os efeitos das Diretrizes Nacionais para a oferta de Educação nas prisões.
A FUNAP, instituída há mais de 30 anos, é vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. Atualmente atende 150 presídios, 120 destes têm escolas com cursos presenciais ministrados por 53 educadores da FUNAP e estagiários, que fazem a monitoria para os presos e são auxiliares para processo de ensino e aprendizagem. Os critérios para ser monitor auxiliar são o ensino médio completo, boa produção textual e análise da sua vida em relação às leis. As aulas são distribuídas em duas horas pela manhã, e duas horas à tarde. Felipe Athayde ressalta que o tempo disponível para o preso tratar da educação está dentro de seis horas diárias, juntamente com o trabalho.
Ao ser questionado a respeito dos mecanismos de monitoria da FUNAP, em relação às diretrizes nacionais, que diz que o educador deve ser formado e tenha licenciatura para exercer a profissão professor, Felipe explica que as normatizações prisionais ainda apontam esta diretriz como prioritária não como exclusiva, além de que a rotatividade do monitor auxiliar é alta, chegando a ter raros casos que ficam dois anos em determinada localidade.
A FUNAP não tem encaminhamentos de demanda para o Estado com relação ao PROJOVEM, argumentando que o Estado não está proposto a fazer esse convênio. Contudo, pela primeira vez, este ano foi possível um diálogo com a Secretaria de Educação a fim de tratar possíveis maneiras de trabalhar a educação nas prisões.
2 – Embaixada Cigana no Brasil:
Após a exposição de Felipe Athayde, o Professor Nicolas Ramanush, representante da Embaixada Cigana do Brasil, fez um relato sobre a situação educacional dessa população no país.
Os ciganos chegaram ao Brasil em 1564 como degredados e até hoje permanecem como cidadãos sem cidadania. Em 2006 o governo Federal fez uma pesquisa, que deu visibilidade a partir da cultura, mais isso é ainda muito pouco para a garantia de todos os direitos. A Embaixada trabalha com a minimização dos preconceitos e estereótipos, que acabam por vezes não permitindo que a criança curse o ensino regular devido à grande pressão sofrida pelo preconceito dos colegas. Pelos dados coletados por essa ONG, existem 300.000 jovens e adultos que precisam de acesso a educação, mas não conseguem porque ainda não são portadores do registro geral, e nem outro documento. Nicolas deixou seu contato em www.embaixadacigana.com.br.
3 – Informes
• EREJA – Encontro Regional de Educação de Jovens e Adultos:
O Fórum propõe a realização do EREJA mesmo que não haja financiamento público. Agnes – Ação Educativa - e Dulce - UFSCAR - irão integrar a comissão organizadora.
• SECADI - Secretaria de Educação Continuada de Alfabetização Diversidade e Inclusão :
Foi acrescentado o “I” em SECAD indicando Inclusão. Chefe - Claudia Dutra, que antes estava à frente da Secretária de Inclusão, é a responsável chefe da nova. O diretor é Mauro Silva e Carmem Gatto é a nova coordenadora.
• Estado de São Paulo:
Secretário de Educação, Herman Voorwald, foi gestor da UNESP, Adjunto João Palma. Ambos apesar de serem do mesmo partido das gestões anteriores, fazem parte de correntes distantes ao Serra e Fernando Henrique.
4 – Encaminhamentos
• Agendar encontro com Pedro Pontual, articulador do governo com as entidades e os movimentos sociais, para influenciar na agenda de educação de jovens e adultos, e colocá-la como pauta nesse novo governo.
• Tentar um diálogo com o João Palma.
• Criar proximidade com o Conselho Estadual de Educação, que na sua presidência Artur Costa.
• A Universidade de São Carlos está preparando um evento pelos os noventa anos de Paulo Freire que acontecerá neste ano.
• Será realizada uma reunião dia 14/03 com as pessoas interessadas em discutir documento para o EREJA. Local a ser confirmado pela Adriana Pereira.
